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Áreas de Atuação

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DIREITO DO TRABALHO

PARA EMPRESAS

Auditoria nos departamentos de Recursos Humanos:

Revisão de políticas internas e rotinas. Elaboração e análise de contratos de trabalho. Assessoria em rescisões de contratos de trabalho e homologações. Contratos e quitações. Posturas e precauções a partir da reforma trabalhista. Análise de convenções e acordos coletivos. Relações sindicais no novo contexto.

 

Passivo Trabalhista:

Gestão de passivo trabalhista com definição de estratégia, procedimentos de negociação e avaliação de riscos. Elaboração de relatórios, com flexibilidade total na determinação de itens de controle.

 

Negociações sindicais

Assessoria na elaboração de convenções e acordos. Negociação Coletiva. Relações com os sindicatos.

 

Acidentes e doenças ocupacionais

Defesa administrativa e judicial. Acordos extrajudiciais.

PARA TRABALHADOR

Na relação contratual:

Assessoramento em face do novo contexto pós-reforma. Contratos, recibos e quitações. Assessoramento na rescisão. Acordos extrajudiciais para homologação em Juízo. Precauções.

 

Reclamações trabalhistas:

Trâmite integral das reclamações, com orientação completa ao trabalhador.

 

Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Trâmite integral das reclamações, com orientação completa ao trabalhador.

DIREITO TRIBUTÁRIO

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Atuação em todas as esferas, Municipal, Estadual, Federal e previdenciária,
Atuação integral em impugnações, defesas e recursos em processos administrativos. Atuação integral em ações judicial, seja como autor (inexigibilidade de tributos cobrados, em todas as esferas) ou em execuções fiscais (utilização de todos os meios idôneos de defesa). Planejamento tributário através de consultas, pareceres e assessoramento especializados. Análise preventiva de procedimentos fiscais e gestão de execuções fiscais.

DIREITO EMPRESARIAL

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Advocacia consultiva e preventiva. Análise, elaboração e revisão de contratos. Meios alternativos de solução de conflitos: Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem. Constituição e dissolução de sociedade. Estrutura organizacional empresária. Proteção patrimonial e proteção ao nome empresarial. Abertura e fechamento de capital. Acompanhamento em assembleia, reunião de administradores, sócios e conselheiros. Participação em Conselhos instituídos pelas sociedades. Títulos de crédito, cobranças e gestão de contencioso. Atuação em processos de Execução, Falência e Recuperação Judicial.

DIREITO CIVIL

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Assessoria e representação perante Tribunais e Juízos arbitrais, além de outros meios alternativos de solução dos conflitos relacionados a Direito Civil.
Atuação preventiva por meio de pareceres e consultas.
Análise e elaboração de contratos comerciais e civis. Elaboração de termos jurídicos extrajudiciais (interpelações e notificações). Gestão de contencioso com elaboração de estratégias que melhor atendam aos interesses da empresa, além da avaliação dos riscos. Elaboração de relatórios para acompanhamento da situação em tempo real. Atuação preventiva em situações de responsabilidade civil.

DIREITO DO CONSUMIDOR

PARA A EMPRESA

Assessoria jurídica por meio de pareceres. Consultas e suporte em negociações, com vistas a reduzir passivo judicial. Análise e elaboração de contratos de consumo. Atuação integral em demandas judiciais. Atuação em demandas encaminhadas pelo PROCON. Gestão de passivo judicial com definição de estratégia, procedimentos de negociação e avaliação de riscos. Elaboração de relatórios de contencioso e consultivo, com flexibilidade total na determinação de itens de controle. Atuação em alternativas extrajudiciais de solução dos conflitos, diretamente com a outra parte ou em órgãos administrativos de defesa do consumidor.

PARA O CONSUMIDOR

Atuação em alternativas extrajudiciais de solução dos conflitos, diretamente com a outra parte ou em órgãos administrativos de defesa do consumidor. Atuação integral em demandas judiciais. Assessoria integral na solução do litigio, seja judicial ou extrajudicialmente.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

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Atuação em ações de divórcio, guarda, alimentos e partilha, judicial ou extrajudicial. Regulamentação de guarda e paternidade. Denúncias de maus tratos em Conselho Tutelar. Utilização de meios alternativos de solução de conflitos, entre membros da família ou com instituições externas (escolas, igrejas, condomínios, associações). Inventários judiciais e extrajudiciais. Planejamento sucessório, com elaboração de testamento, doação e usufruto, seguro de vida, planos de previdência privada, contas conjuntas, holding patrimoniais.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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  • Atuação em demandas judiciais e extrajudiciais
  • Pedido de benefícios
  • Revisão de benefícios
  • Planejamento de aposentadoria

DIREITO PENAL

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  • Atuação em demandas judiciais e extrajudiciais
  • Atuação em tribunal do júri

DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

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  • Atuação em demandas judiciais e extrajudiciais:
    – Cível
    – Penal
    – Ético
    – Administrativo
  • Compliance

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