Poeira de Cimento e Sílica na Construção Civil: Quando a Tosse “do Canteiro” Vira Doença do Trabalho

Poucos temas geram tanta discussão nas ações trabalhistas quanto a acumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade.

Ambos possuem o mesmo objetivo compensar o trabalhador exposto a riscos à saúde ou à vida, mas a legislação e a jurisprudência tratam essa possibilidade com cautela e restrições.

Poeira Não é Incômodo: É Exposição Crônica

Na obra, a poeira costuma ser tratada como parte da paisagem. Mas, dependendo da atividade, ela é mais do que sujeira: é risco.

Demolição, perfuração, corte, lixamento, assentamento, mistura de materiais e circulação em áreas com poeira em suspensão expõem o trabalhador a partículas que irritam as vias aéreas e que, ao longo do tempo, podem desencadear ou agravar doenças respiratórias.

O drama é silencioso. A pessoa passa a tossir mais, a ficar ofegante, a usar bombinha, a ter crises que “aparecem no serviço” e melhoram na folga.

A empresa costuma rotular como:

“alergia”,
“asma prévia”,
“resfriado recorrente”.

A pergunta correta, porém, é outra: qual era a exposição real e qual era o controle real

Quando Entra a Sílica (E Por Que Esse Tema É Sério)

A sílica, presente em certas poeiras minerais, é especialmente relevante porque pode estar associada a doenças graves, como a silicose, além de agravar quadros pulmonares pré-existentes.

Há jurisprudência noticiada que demonstra a gravidade com que o tema é tratado quando a prova converge.

O TST já divulgou caso em que operário diagnosticado com silicose recebeu indenização significativa, com destaque para:

• a robustez do laudo pericial;
• o impacto incapacitante da doença.

Esse tipo de precedente é importante por um motivo simples: mostra que “poeira” não é assunto pequeno quando existe nexo técnico comprovado.

Insalubridade e Doença Ocupacional: Como Uma Coisa se Conecta à Outra

No dia a dia, a insalubridade costuma ser lembrada apenas como adicional salarial.
Mas, do ponto de vista da responsabilidade e da prova, ela é um indicador de ambiente agressivo — e ambiente agressivo pode ser base de adoecimento.

A discussão correta não é: “eu tinha poeira”.

A discussão técnica é:

• eu estava exposto com frequência e por tempo relevante;
• a empresa tinha dever de controlar (EPC, EPI, organização);
• meu quadro clínico evoluiu de forma compatível com essa exposição.

Quais Sinais (Reais) Merecem Atenção

• Tosse persistente e chiado, especialmente após a jornada;
• Falta de ar em esforços que antes eram normais;
• Crises repetidas (UPA, atestados) que “somem” na folga;
• Uso crescente de medicação respiratória;
• Exames que indicam piora da função pulmonar.

Quais Sinais (Reais) Merecem Atenção

• NR-18 – Construção civil;
• NR-15 – Agentes e insalubridade (quando aplicável);
• NR-1 – PGR (gestão e controle do risco);
• NR-7 – PCMSO (acompanhamento de saúde);
• NR-6 – EPI, inclusive respiratórios adequados à poeira.

Provas Que Mais Fortalecem (O Que Costuma Convencer)

Prova Clínica

• Prontuários, receitas, atestados e histórico de crises;
• exames como espirometria e, quando houver, exames de imagem;
• relatório médico descrevendo evolução e limitação funcional.

Prova de exposição

• Descrição detalhada das tarefas (o que fazia, com que material, com que frequência);
• fotos do ambiente e das condições de poeira;
• testemunhas para confirmar rotina, ventilação, limpeza e organização do canteiro.

Prova ocupacional

• PPP e LTCAT (quando houver);
• PGR, PCMSO e registros de medidas de controle;
• fichas de EPI e evidência de fiscalização real (não só assinatura).

Erros Que Derrubam Casos Respiratórios

• Não relacionar crises aos períodos de exposição;
• não identificar a atividade específica que gera poeira;
• depender apenas do argumento “era insalubre”, sem prova clínica;
• aceitar PPP genérico sem reconstruir a rotina real.

Tosse persistente, falta de ar ou crises respiratórias ligadas ao trabalho?

Quando o corpo começa a “cobrar” no pulmão, a pergunta não é: “isso é normal da obra?”

A pergunta correta é: qual foi a exposição, qual foi o controle e qual é a evolução clínica? É assim que um caso respiratório sai do achismo e entra na técnica.

Exposição contínua à poeira de cimento e sílica pode gerar insalubridade, doença ocupacional e responsabilidade do empregador, desde que corretamente demonstrada.

Situações envolvendo condições de trabalho, exposição a riscos, adoecimento ocupacional, adicionais legais e indenizações exigem análise técnica e atuação jurídica especializada. Muitas violações passam despercebidas no dia a dia e só são identificadas com uma avaliação profissional.

Na Itaborahy Lott Advocacia, atuamos de forma estratégica em Direito Trabalhista, assessorando trabalhadores na defesa de seus direitos, desde a análise do ambiente laboral até a condução de ações judiciais e negociações.