Siderurgia e Metalurgia — Turnos Ininterruptos de Revezamento

Antes de falar sobre direitos, é importante entender como cada tipo de indústria funciona.

• Siderúrgica: produz exclusivamente ferro e aço.
• Metalúrgica: trabalha com diversos tipos de metais, como cobre, alumínio, ferro, titânio e outros.

Apesar da diferença, ambas possuem ambientes extremamente agressivos, com riscos constantes à saúde e, em alguns casos, à vida do trabalhador.

E não importa se o profissional foi contratado diretamente pela indústria ou por empresa terceirizada — se o trabalho é executado dentro da área siderúrgica ou metalúrgica, ele passa a ter direitos específicos.

Direitos Específicos dos Trabalhadores de Siderúrgica e Metalúrgica

1. Adicional de Insalubridade e Periculosidade

Grande parte dos trabalhadores dessas indústrias atua exposta a:

• ruído extremo
• calor intenso
• agentes químicos
• poeiras minerais
• graxa e óleo de origem mineral
• contato com inflamáveis
• exposição à eletricidade
• agentes radioativos

Em muitos casos:

• os EPIs não são suficientes para neutralizar o risco, ou
• não são fornecidos corretamente pela empresa.

Por isso, o empregado tem direito aos adicionais:

Insalubridade

Devido à exposição contínua a agentes nocivos.

Periculosidade

Quando trabalha em condições perigosas, como com inflamáveis, eletricidade ou radiação.

2. Intervalo Térmico (Art. 253 da CLT)

Trabalhadores expostos a calor excessivo ou a ambientes com diferenças bruscas de temperatura têm direito ao intervalo de recuperação térmica.

Profissões comuns expostas ao calor:

• forneiros
• maçariqueiros
• operadores
• inspetores
• laminadores

Conforme a jurisprudência do TST, se o intervalo térmico não for concedido, a empresa deve pagar horas extras referentes ao período suprimido.

A pausa pode ser:

• 15 minutos para cada 45 trabalhados
• 30 minutos para cada 30 trabalhados
• 45 minutos para cada 15 trabalhados

(dependendo do grau de exposição ao calor)

3. Pagamento da 7ª e 8ª Hora — Turnos Ininterruptos de Revezamento

Nas siderúrgicas e metalúrgicas, é comum a jornada:

• 8 horas
• 12×36
• ou modelos híbridos de revezamento contínuo

Porém, devido à exposição a agentes insalubres e ao desgaste da atividade, a jornada não pode ultrapassar 6 horas, conforme entendimento consolidado.

Assim, o trabalhador tem direito a receber como horas extras todo o período acima da 6ª hora diária.

O TST reconhece, inclusive, regimes especiais, como o 4 x 4, considerando extraordinário todo trabalho acima da jornada reduzida.

4. Equiparação Salarial

É extremamente comum nessas indústrias que cargos diferentes realizem exatamente as mesmas funções, por exemplo:

• Operador I
• Operador II
• Operador III

Na prática, muitas vezes não existe plano de cargos que diferencie as atividades.

Portanto, se o trabalhador exerce funções idênticas a outro colega, ainda que com cargo distinto, tem direito à equiparação salarial, desde que:

• não haja mais de 4 anos de diferença de tempo na empresa;
• não haja mais de 2 anos na mesma função entre trabalhador e paradigma.

Se a atividade é a mesma, o salário também deve ser.

Esses trabalhadores precisam de advogados especializados

Ambientes industriais siderúrgicos e metalúrgicos são complexos, com riscos reais ao trabalhador e inúmeros direitos frequentemente descumpridos.

Por isso, é fundamental que o empregado: busque orientação de profissionais especializados em ações trabalhistas envolvendo indústrias.

Conheça os seus direitos, e busque orientação de profissionais especializados em ações trabalhistas envolvendo indústrias.